Termos de Uso
Última atualização: 1º de novembro de 2025

TERMOS DE USO - O CLUBE COROMANDEL

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e utilizar o aplicativo O Clube Coromandel, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o aplicativo.

2. DEFINIÇÕES

3. NATUREZA DO SERVIÇO

3.1 O que fazemos

O O Clube Coromandel é uma PLATAFORMA DE CONEXÃO entre Empresas Parceiras e Clientes. Nosso papel é:

✅ Conectar clientes a empresas que oferecem benefícios
✅ Exibir catálogo de benefícios disponíveis
✅ Facilitar a comunicação entre clientes e empresas
✅ Fornecer métricas e rankings de benefícios
✅ Processar pagamentos de assinaturas (quando aplicável)

3.2 O que NÃO fazemos

❌ NÃO somos responsáveis pelos produtos/serviços oferecidos pelas Empresas Parceiras
❌ NÃO intermediamos transações comerciais entre clientes e empresas
❌ NÃO garantimos a disponibilidade, qualidade ou entrega dos benefícios
❌ NÃO processamos pagamentos entre clientes e empresas (apenas assinaturas do clube)
❌ NÃO somos fabricantes, vendedores ou prestadores de serviços

4. RESPONSABILIDADES

4.1 Responsabilidades do ADMINISTRADOR (Union Dev)

O Administrador da plataforma se compromete a:

✅ Manter a plataforma funcionando de forma adequada
✅ Proteger os dados dos usuários conforme LGPD
✅ Realizar manutenções e atualizações periódicas
✅ Processar assinaturas de forma segura (via Asaas)
✅ Fornecer suporte através do email: [email protected]
✅ Moderar conteúdo inadequado ou fraudulento

❌ NÃO nos responsabilizamos por:

4.2 Responsabilidades das EMPRESAS PARCEIRAS

As Empresas Parceiras se comprometem a:

✅ Fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre seus benefícios
✅ Honrar os benefícios anunciados na plataforma
✅ Cumprir todas as leis aplicáveis (CDC, LGPD, etc.)
✅ Garantir a qualidade dos produtos/serviços oferecidos
✅ Atender os clientes de forma adequada
✅ Resolver disputas diretamente com os clientes
✅ Pagar as taxas de assinatura devidas ao clube (conforme plano contratado)

❌ As empresas NÃO podem:

4.3 Responsabilidades dos CLIENTES/USUÁRIOS

Os Clientes se comprometem a:

✅ Fornecer informações verdadeiras no cadastro
✅ Utilizar o app de forma ética e legal
✅ Respeitar os termos de cada benefício oferecido
✅ Pagar a assinatura do clube (quando aplicável)
✅ Resolver disputas diretamente com as empresas parceiras
✅ Não utilizar o app para fins fraudulentos

❌ Os clientes NÃO podem:

5. RELACIONAMENTO ENTRE PARTES

5.1 Cliente ↔ Empresa Parceira

A relação comercial ocorre DIRETAMENTE entre cliente e empresa. O Clube Coromandel apenas:

Qualquer disputa sobre produtos/serviços deve ser resolvida diretamente entre cliente e empresa.

5.2 Cliente ↔ Clube Coromandel

A relação é de ASSINATURA (quando aplicável). O cliente paga uma mensalidade para:

O pagamento da assinatura NÃO garante desconto ou produto. Apenas acesso à plataforma.

5.3 Empresa ↔ Clube Coromandel

A relação é de PARCERIA. A empresa paga uma taxa para:

A plataforma não participa das vendas ou lucros da empresa.

6. PAGAMENTOS E ASSINATURAS

6.1 Assinaturas de Clientes

6.2 Assinaturas de Empresas

6.3 Política de Reembolso

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1 Direitos do Administrador

O Clube Coromandel detém todos os direitos sobre:

7.2 Conteúdo de Terceiros

8. PRIVACIDADE E DADOS

Seus dados são tratados conforme:

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Clube Coromandel NÃO SE RESPONSABILIZA por:

❌ Produtos defeituosos ou serviços mal prestados pelas empresas
❌ Atrasos, não entregas ou cancelamentos de benefícios
❌ Disputas comerciais entre clientes e empresas
❌ Indisponibilidade temporária do app (manutenção)
❌ Perda de dados por caso fortuito ou força maior
❌ Uso indevido da plataforma por terceiros
❌ Conteúdo gerado por usuários ou empresas

Responsabilidade máxima: Valor pago na assinatura do clube (proporcional).

10. SUSPENSÃO E CANCELAMENTO

Podemos suspender ou cancelar contas em caso de:

⚠️ Violação destes Termos de Uso
⚠️ Atividades fraudulentas ou ilegais
⚠️ Inadimplência de pagamento
⚠️ Comportamento abusivo ou ofensivo
⚠️ Uso de bots ou automações não autorizadas

Suspensão não gera direito a reembolso proporcional.

11. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas via:

Uso continuado do app = aceitação dos novos termos.

12. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.

Foro competente: Comarca de Coromandel-MG, Brasil.

13. CONTATO

Dúvidas, sugestões ou reclamações:

📧 Email: [email protected]
🌐 Suporte: Através do app (menu → Suporte)

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 Independência das Cláusulas

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem válidas.

14.2 Não Renúncia

Não exigir cumprimento imediato não significa renúncia de direitos.

14.3 Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes.

Union Dev Ltda
CNPJ: 61.716.310/0001-00
Endereço: Rua josé Alberto Figueiredo, 567, Centro - Coromandel - MG
Email: [email protected]

Ao usar o O Clube Coromandel, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso.

✅ Li e aceito os Termos de Uso

Versão 1.0 - 01/11/2025